"O Direito Penal nãeste é o lenitivo de todos os males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, de que demandam mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Luciana Carvalho explica o emprego da expressão "award by consent", qual na lÃngua do Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)
Saiba como nãeste há Ainda mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.
Entre os temas de que serão abordados estão a evasão do divisas e a regularização de bens no exterior. As aulas ocorrerãeste às segundas e quartas-feiras, a partir DE 19h, até este POR DIA 29/seis.
PEC que inclui eventualidade de prisãeste para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
... é denúncia de que dói e não se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, dar do cara usando 1 procurador com um quê de poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)
O G7 JURÃDICO, munido do uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Ainda mais atual jurisprudência, focando pelo perfil das principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.
A PUC-SP está com inscrições abertas para este curso de extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na ESTILOção do profissional do Direito e DE áreas afins, com vistas a capacitaçãeste de 1 profissional mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
O curso por extensãeste "O Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do moderno Lei de Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ página 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio do 2013 de modo a este pagamento do afretamento do embarcações.
Refletindo Derivado do a recente decisãeste do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
O melhor qual faz o TSE é gastar energia (e dinheiro) utilizando polÃticas por educaçãeste Destes usuários, coisa de que os veÃculos do informação já estãeste fazendo. Se, no entanto, ficar procurando notÃcias falsas em navegar em torno de aqui veÃculos institucionalizados, o Tribunal vai flertar utilizando a censura. E aà sabemos onde isso acaba.
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem de que ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)